O sucesso das grandes empresas do mercado digital está diretamente ligado ao desenvolvimento de data centers para a implementação de infraestrutura e serviços inteligentes alinhados às demandas dos usuários. Por causa desse fenômeno, o conceito de soberania digital ultrapassou o mundo dos negócios e hoje é tratado como prioridade pelo governo brasileiro.
O ReData (Regime Especial de Data Centers) é uma iniciativa do governo federal que tem como objetivo incentivar e fortalecer a infraestrutura de data centers, além do desenvolvimento de um ecossistema de dados e Inteligência Artificial (IA) no país.
O lançamento estava previsto para março de 2025, mas, segundo informações do jornal O Globo, o governo trabalha agora para que a pauta seja aprovada, no máximo, até setembro deste ano. Empresas do setor já têm planos de investimentos em fase final de definição, o que pressiona pela rápida apreciação do tema. Questões relacionadas a isenções fiscais e desoneração total de investimentos de longo prazo deverão ser trabalhadas juntamente com o ReData.
Por que a soberania digital é tratada com urgência?
Atualmente, o Brasil tem grande dependência de data centers do exterior. Dados do Ministério da Fazenda mostram que 60% dos dados consumidos no país são processados por empresas de outros países.
Tendo em vista que o país tem uma grande vantagem competitiva por conta das energias renováveis, o desenvolvimento de data centers baseados em boas práticas ambientais pode atrair investidores estrangeiros interessados em projetos sustentáveis.
Um dos principais critérios para alcançar os benefícios fiscais do ReData é que 100% das fontes de energia utilizadas pelas empresas de dados sejam renováveis, transformando o país em um polo de exportação de energia com valor agregado. A expectativa é atrair companhias que buscam atingir metas ambientais em suas respectivas jurisdições.
Determinadas tecnologias mais modernas e escaláveis, como a blockchain, podem reduzir ainda mais as emissões de carbono. Por exemplo, a rede Ethereum passou a emitir 99% menos poluentes após migrar para um modelo mais eficiente de consenso digital, diferentemente de redes que demandam um consumo energético muito maior, como as utilizadas por algumas instituições bancárias e de telecomunicações.
Acesso a crédito facilitado
Além dos incentivos fiscais e da necessidade de usar energia verde, empresas que desejam ingressar no ReData poderão ter acesso a condições exclusivas de crédito. O custo inicial das tecnologias sustentáveis ainda é elevado, o que reforça a importância desses incentivos para startups. Com oportunidades de financiamento e de empréstimos personalizados, mesmo players menores poderão iniciar o desenvolvimento de soluções inteligentes e automatizadas.
As empresas interessadas precisarão estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outras legislações relacionadas à segurança das informações digitais. Além disso, será obrigatório comprovar aderência às práticas internacionalmente aceitas, como padrões técnicos de digitalização, armazenamento e gestão de informações.
