A tecnologia blockchain e sua parte mais visível, que são as criptomoedas, estão viabilizando o sistema financeiro global, independente do dólar e de intermediários. E apesar dos acidentes no percurso nos últimos tempos, como a quebra da exchange FTX, está facilitando as trocas internacionais de forma segura e alinhada aos governos nacionais.
O CEO da Transfero, Thiago Cesar, listou diversos casos de uso das criptomoedas em países emergentes como Brasil, Argentina e Turquia, que embasam essa tese. Por exemplo, um empreendedor internacional que é cliente da empresa está usando a criptomoeda emitida pela companhia, o BRZ, para fazer transações internacionais com comerciantes chineses.
Ele também deu como exemplo a possibilidade de uma empresa brasileira fazer negócio com uma empresa turca sem a necessidade de trocar dinheiro por dólar para concretizar a transação internacional. Isso é possível com o uso de criptomoedas pareadas às duas moedas nacionais – as chamadas stablecoins, nesse caso o BRZ, maior do Brasil e a BiLira, maior da Turquia. A Transfero, inclusive faz parte da Stablecoin Foundation, que discute a regulamentação desses ativos.
“Isso vai desafiar o dólar como moeda de troca e reserva no mundo. Esse movimento está sendo puxado pelos bancos centrais, mas as stablecoins serão fundamentais nesse processo.”, afirma Cesar.
Além disso, essas transações se dão sem intermediários, em outras palavras, os bancos. Isso faz com que as operações sejam mais rápidas e com menor custo, facilitando o comércio e remessas internacionais.
Regulação e CBDCs avançam no mundo
A regulação do uso da blockchain também está avançando para permitir essas operações. O CEO da Bitso, Daniel Vogel, conta que depois que o México aprovou as regras no setor, ele viu as remessas entre o país e os Estados Unidos que passaram pela empresa mais que triplicarem, de US$ 1 bilhão para US$ 3 bilhões. Para se ter uma ideia, esse valor representa 5% das remessas entre os dois países.
No Brasil, a regulamentação entrou em vigor em dezembro de 2022, por meio da Lei 14.478/22, que determina as diretrizes da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A lei considera ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento.
E é o Banco Central que tem papel preponderante em estabelecer as condições e prazos para adequação dos agentes do mercado às novas regras. Estes podem prestar exclusivamente o serviço de ativos virtuais ou acumulá-lo com outras atividades, na forma da regulamentação a ser editada.
A regulação está avançando também na medida em que os bancos centrais estão estudando a criação de suas próprias moedas digitais numa blockchain. Neste ano, 110 países estão em algum estágio de desenvolvimento dessas moedas, segundo relatório da Atlantic Council. E 11 países já lançaram as suas.
As CBDCs (moeda digital dos banco centrais), sigla para moedas digitais dos bancos centrais, devem andar de mãos dadas com as moedas digitais privadas, como as stablecoins. Na avaliação de Cesar, elas são complementares. Enquanto as primeiras, ajudam na digitalização da economia, as outras viabilizam a entrada de pessoas e empresas no mundo das finanças descentralizadas (DeFi).
Vale lembrar que o Brasil está bastante avançado em relação ao mundo nas tecnologias de pagamento e transferência de recursos. A chamada Agenda BC# busca a queda no custo do crédito, a modernização da lei e a eficiência no sistema, além da inclusão, competitividade, sustentabilidade e transparência.
