O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou uma lista de acordos com a China, que podem resultar em entendimentos na área da economia digital. Entre eles, destaca-se o memorando de entendimento para reforço da cooperação entre os países em inteligência artificial (IA).
Segundo o governo, o acordo conta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) como representante brasileiro e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (órgão ainda mais próximo à presidência do que um ministério) pelo lado asiático.
O documento divulgado oficialmente pelo Itamaraty tem validade de três anos (podendo ser renovado) e expressa as expectativas do governo em relação aos diálogos intergovernamentais, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de conjuntos de dados de alta qualidade. Além disso, o memorando destaca a colaboração entre os dois países no enfrentamento de riscos de segurança e na troca de experiências em aplicações diversas.
Carta de intenções
Uma carta de intenções para cooperação e investimentos em economia digital (e na relação com as redes de telecomunicações) foi firmada entre o MDIC e o Ministério do Comércio da China. O objetivo é incentivar a cooperação entre empresas dos dois países, prevendo a participação ativa dos chineses em projetos da nova política industrial do Brasil.
Conforme noticiado pela TeleTime, a proposta de cooperação entre os países visa o aprimoramento de redes de banda larga, Internet, navegação por satélite, cabos ópticos terrestres e submarinos, data centers, computação em nuvem (incluindo edge computing), infraestrutura verde e de baixo carbono (como geração de energia fotovoltaica), além de infraestrutura inteligente – como inteligência artificial, redes 5G e cidades inteligentes. A declaração de intenções também abrange a colaboração com universidades e centros de pesquisa.
Cooperação tecnológica
Nos acordos firmados, duas iniciativas lideradas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) se destacam. Uma delas é a declaração de intenções conjunta entre o MCTI e a Administração Espacial Nacional da China, que tem como objetivo o compartilhamento de dados espaciais com países da América Latina e do Caribe.
As informações meteorológicas, ambientais e climatológicas geradas pelos satélites sino-brasileiros CBERS-6 e CBERS-5 poderão ser compartilhadas com os países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), conforme uma declaração de intenções que não possui caráter vinculante e não impede a cooperação com outras nações.
O MCTI também é responsável pelo memorando de entendimento para o estabelecimento conjunto de um centro de transferência de tecnologia. Assim, serão criados o Centro de Transferência de Tecnologia China-Brasil e o Centro de Transferência de Tecnologia China-América Latina e Caribe – Sede Brasil. O objetivo é reunir a expertise de empresas, academia e outros entes do ecossistema tecnológico. Com vigência de cinco anos, esse memorando considera outras formas de cooperação, entre elas a criação de uma base de dados com ativos de propriedade intelectual e a facilitação do “soft landing” de startups que serão compartilhadas entre as duas nações.
