Em Uberlândia (MG), não há nenhum impeditivo legal para a instalação de antenas e outros equipamentos tecnológicos necessários para a implantação do 5G. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a cidade é a única do estado preparada para receber o novo padrão de conectividade.
Além da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei 525/2011), que é aderente à tecnologia, Uberlândia também foi considerada a cidade mais inteligentes do país, de acordo com um ranking divulgado pela consultoria Teleco, a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e a Conexis Brasil Digital.
Segundo o prefeito da cidade, Odelmo Leão, 90% dos serviços municipais são conectados. “O município tem que ser ao menos facilitador. O 5G, por exemplo, pode chegar aqui hoje e começar a ser instalado. Não tem impedimento nenhum”, afirmou ele em notícia do jornal Valor Econômico.
Desde 2011, a legislação de Uberlândia já é adequada à expansão dos serviços de telecomunicações. Durante a gestão 2007-2012, Odelmo Leão (que também respondia, na época, pela prefeitura municipal) revogou a lei 7.904, de dezembro de 2001. A revogação (lei 10.783/2011), segundo ele, resultou da visão do Executivo de que a norma até então em vigor dificultava a ampliação do setor.
Município aguarda cronograma de instalação
A administração de Uberlândia aguarda, agora, a divulgação do cronograma de início dos trabalhos por parte das operadoras que arremataram os lotes que atenderão à cidade. Além das operadoras de telefonia móvel, como a Claro, que adquiriram lotes de abrangência nacional, a Algar Telecom também poderá implantar a tecnologia na cidade.
Vale destacar que o 5G exige de cinco a dez antenas a mais do que o 4G, considerando a mesma área de cobertura. Por isso, a legislação de Uberlândia é considerada determinante para o avanço do 5G no país.
