A cobrança do ICMS de empresas de telecomunicações pode alcançar até 37% em alguns estados brasileiros. Em São Paulo, a Lei Complementar nº 194/2022, criada em junho deste ano, estabeleceu uma redução do ICMS de 25% para 18% e a expectativa é que isso impulsione o segmento. O assunto foi discutido durante o seminário 5G no Brasil, organizado pelo Ministério das Comunicações, em São Paulo, e onde se debateu também a importância da resolução para o avanço do 5G e a preponderância desse último para a digitalização de processos e serviços.
Segundo os participantes do seminário, a revisão de tributos cobrados de empresas de telecomunicações no Brasil pode aumentar significativamente a oferta e adesão à tecnologia 5G em todo o país. Na avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, o ICMS do setor deveria ser reduzido a 11% (abaixo do que foi reduzido em SP).
O avanço da implantação do 5G no Brasil também foi pauta do seminário com líderes de empresas de telefonia, já que a redução tributária impacta também no desenvolvimento do setor, que pode ser pujante. Dados do Ministério da Economia mostram, por exemplo, que a expansão de redes 5G no país pode resultar em R$ 100 bilhões de lucratividade até 2031.
O presidente da Claro, José Félix, explicou que o setor enfrenta desafios para equilibrar a cobrança de tributos e com a renda média do brasileiro. Sendo assim, as correções de rotas nesse sentido podem fazer com que as ofertas de tecnologias avançadas, como o 5G, sejam ampliadas a novas empresas e consumidores. “A renda do brasileiro é o principal problema do setor. É uma questão que não está na nossa mão, e é insolúvel. Para remunerar todo esse capital investido, você precisa de capital, e nosso assinante tem dificuldade de pagar a conta”, resumiu.
Alta carga tributária
Segundo Alberto Griselli, CEO da TIM, os serviços de telefonia deixaram de ser algo de “luxo” com a revisão do ICMS em São Paulo, ampliando a possibilidade de inclusão social e digital no país. “O setor de telecomunicações é o setor que tinha a mais alta carga tributária, que acabou de ser corrigida [em São Paulo]. Isso significa que, de fato, nós passamos de um serviço de luxo para um serviço básico, que é o correto. No final das contas, [a mudança] vai trazer elasticidade na demanda, com maior inclusão e maior consumo. Então, [no fim das contas] vai ser bom para os consumidores”, disse.
O seminário 5G no Brasil discutiu como a expansão da nova era da conectividade móvel garantirá mais integração da internet das coisas (IoT em inglês) e Guilherme Spina, CEO da V2COM, comentou que o 5G deve ser entendido como o verdadeiro processo de digitalização. “O fenômeno da digitalização começou no backoffice, na digitalização da papelada. Agora, o 5G se torna realmente o vetor da digitalização dos ativos reais e é por isso que todo mundo fala que ele vai habilitar realmente a internet das coisas e outras soluções. A tecnologia habilitadora do 5G possibilita, portanto, que surjam os aplicativos, os casos de uso”, resumiu.
