Um novo projeto de lei – atualmente em análise no Senado Federal – propõe que o país crie uma Política Nacional de Conectividade no Campo. A iniciativa, do senador Jayme Campos, prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust) para implementar ações que aumentem a conectividade rural. Segundo a agência de notícias do Senado, cerca de 70% das propriedades rurais não possuem acesso à internet.
O PL 1069/2024 é composto por seis artigos e tem a meta de apoiar o desenvolvimento tecnológico do agronegócio. De acordo com Jayme Campos, o projeto também seria uma iniciativa para criar um marco legal que defina as diretrizes gerais de atuação do poder executivo, para promover a expansão de tecnologias digitais e o acesso à internet no agronegócio e nas escolas rurais.
Na avaliação do congressista, a expansão da banda larga no campo é indispensável para o Brasil e pode contribuir para um salto de produtividade, que representa um incremento de até R$ 100 bilhões no valor bruto da produção rural, de acordo com estudo do governo federal.
Sobre a origem dos recursos para implementar a política de conectividade, o senador lembrou que o Fust tem uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2024 e apenas uma parte irrisória desse montante teria sido investida no aumento da conectividade rural. Os valores, segundo ele, estão represados no caixa da União e precisariam ser destravados para apoiar as iniciativas, inclusive na melhoria de conectividade em escolas rurais.
O projeto também considera que o avanço do 5G para implementar a agricultura 4.0, hoje uma possibilidade restrita ainda a 23% das áreas agrícolas brasileiras que têm algum tipo de cobertura de internet. Com a criação da política nacional para o tema, seria possível também incentivar a maior criação de agtechs, as startups do setor.
