O mercado de telecomunicações está praticamente patinando no uso de incentivos fiscais estratégicos trazidos pela Lei do Bem. Apenas 0,8% dos projetos listados nos 19 anos de funcionando desse recurso são oriundos de empresas do setor. Lembrando que a legislação citada vale para o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de companhias que adotam o regime de tributação de lucro real.
A participação do segmento foi apurada no período de 2014 a 2022, pela parceria entre a FI Group e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de acordo com reportagem do site Teletime. No total, foram submetidos 18.171 projetos, por 5.588 empresas, no período avaliado.
Na avaliação da consultoria, algumas barreiras de funcionamento da lei podem estar dificultando o acesso pela indústria nacional. Entre os entraves estaria a exigência de lucro fiscal, que exclui do programa empresas que não apresentam resultados positivos ao final do exercício. Do ponto de vista de transparência, existem pontos positivos, como a exigência do MCTI em emitir um parecer técnico às companhias que solicitem os benefícios fiscais.
Ainda de acordo com a FI Group, a pouca participação de telecom é relevante, uma vez que o setor poderia aproveitar incentivos fiscais para projetos de PD&I em aplicações de Internet das Coisas (IoT), redes e soluções de Inteligência Artificial (IA), entre outras.
Agronegócio tem maior participação
Diferente de telecom, o agronegócio tem uma participação 50% maior, porém ainda pequena: 1,2% dos projetos. O mesmo percentual envolve as indústrias da construção civil e de produção de papel e celulose. A indústria têxtil teria participado com 0,9% dos projetos. Todos os segmentos citados têm em comum a sua participação relevante na economia brasileira.
Da lista, a FI Group aponta que a agroindústria é um dos setores que podem elevar a participação por meio do desenvolvimento de tecnologias que promovam práticas mais sustentáveis e gerem menos impacto ambiental, além de aumentar a produtividade. Uma das fronteiras de investimento envolve, inclusive, conectividade, o que cria uma ponte com telecom. A construção civil também pode ampliar sua participação e, nesse caso, os modelos construtivos inovadores seriam o principal gancho.
