Para Luca Belli, professor e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, e Rony Vainzof, sócio do VLK Advogados, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e consultor em proteção de dados da FecomercioSP, “o Brasil está em um momento determinante em relação às estratégias de transformação digital”. A afirmação foi publicada em artigo assinado por ambos, na Folha de São Paulo.
Segundo os especialistas, o país tem potencial para ser protagonista global no segmento, mas, por isso, precisa definir estratégias para diminuir os riscos cibernéticos e usar seus ativos. No ano passado, 356 bilhões de tentativas de ciberataques mostraram a vulnerabilidade do país, enquanto a adoção da Inteligência Artificial (IA) não tem conseguido lidar com os perigos nem com as oportunidades do atual cenário.
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Para Belli e Vainzof, apesar dos desafios, o Brasil tem vantagens. Setores como saúde, educação, agronegócio, mineração e energia possuem aplicabilidade tecnológica, na qual a IA e a análise de dados em tempo real podem aumentar a produtividade e reduzir os desperdícios.
“As infraestruturas de comunicação do Brasil são as mais robustas da América Latina, com redes prontas para expansão, capazes de diminuir desigualdades e fortalecer o acesso digital”, afirmam os autores no artigo. Para eles, a população, diversa e numerosa, é uma massa crítica para o desenvolvimento e validação de soluções digitais.
Outro ponto é a matriz energética predominantemente renovável, que atrai investimentos em ESG, preparando o caminho para uma transformação digital sustentável. Em um cenário global, a América Latina se destaca pela estabilidade, tornando o Brasil um polo atraente.
Transformação digital
“Apesar do potencial brasileiro, ele é ofuscado por deficiências”, afirmam os especialistas. O Brasil é um dos países mais atingidos por crimes e incidentes cibernéticos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mesmo com todos os avanços, ainda é limitada e continua a gerar insegurança jurídica. Segundo Belli e Vainzof, o país ainda não tem uma política para a economia de dados, tampouco uma estratégia para tecnologias disruptivas como a IA.
“Os problemas vêm da ausência de uma coordenação nacional para cibersegurança, da necessidade de fortalecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e da falta de uma nova Estratégia Brasileira de IA (EBIA)”, citam. Segundo eles, o fato da criação de uma nova EBIA ainda não ter sido anunciada formalmente pelo governo, gera preocupação. Outro ponto apontado por eles é a questão do Marco Regulatório de IA, que apesar de ter avançado no Congresso, ainda está sem uma direção concreta.
Para Belli e Vainzof, o Brasil precisa definir um rumo para a própria transformação digital. Além disso, precisa dar a devida atenção aos dados. Na cibersegurança, a adoção de um marco regulatório flexível e eficiente será fundamental, segundo eles, alinhando as normas nacionais às práticas internacionais, com uma autoridade capaz de coordenar ações entre órgãos governamentais, setor privado e especialistas.
“O Brasil tem, sim, os recursos, a criatividade e o capital humano necessários para uma transformação digital que seja um exemplo mundial. Com vontade política, coordenação e marcos legais equilibrados, podemos demonstrar como tecnologia, direito e democracia podem caminhar juntos”, apontaram.
