Os líderes do bloco BRICS (que compreende Brasil, China, Índia, Rússia, África do Sul e outras nações em desenvolvimento) concluíram no inicio de julho (2025) a 17ª Cúpula no Rio de Janeiro com a assinatura da Declaração Conjunta, um documento que reafirma o compromisso dos países com o fortalecimento do multilateralismo, a defesa do direito internacional e a busca por uma ordem global mais equitativa.
Entre os destaques da presidência brasileira do bloco estão as atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) do BRICS, liderado pelo Ministério das Comunicações do Brasil, visando articular os países-membros em torno da inclusão digital, inovação tecnológica e soberania digital.
Na declaração, os países reafirmaram seu compromisso em realizar esforços para alcançar o uso racional e eficiente do espectro e das órbitas de satélites associadas. De acordo com Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações, trata-se de um trabalho de extrema importância: “o fortalecimento da transformação digital nos países do BRICS passa pelo compromisso com a inclusão, inovação e sustentabilidade”, declarou à EBC.
O documento criado pelo grupo incentiva a continuidade do compartilhamento de conhecimento e da troca de políticas entre os membros, visando facilitar a adoção das TICs e garantir serviços digitais inclusivos, acessíveis e escaláveis em diversos setores.
O BRICS advoga pela governança global da inteligência artificial, sob a supervisão da Organização das Nações Unidas (ONU).
Inteligência Artificial
Os líderes do BRICS divulgaram, ainda, um texto específico sobre inteligência artificial (IA). De acordo com o G1, o documento prevê a proteção da propriedade intelectual e do interesse público. Em função disso, os líderes defendem a proteção dos direitos autorais contra a utilização não autorizada da IA, o que, na prática, evitaria “a extração abusiva de dados e a violação da privacidade, permitindo mecanismos de remuneração justa”.
A declaração ressalta a importância de a IA ser utilizada para operacionalizar o diálogo de governança proposto pela ONU, por meio de um sistema inclusivo e representativo. O grupo defende a participação efetiva de mercados emergentes, países em desenvolvimento e do Sul Global nas tomadas de decisão das iniciativas da ONU.
