O marco regulatório das telecomunicações completou 25 anos em 2022, com números expressivos: a indústria móvel, com investimentos da ordem de R$ 1 trilhão, representa 4% no PIB, com geração média anual de mais de 500 mil empregos e recolhimento de R$ 123 bilhões para fundos setoriais, além de pagamento de impostos locais e federais. Já a implementação do 5G poderá gerar benefícios de 590 bilhões por ano. Ou seja, o chamado Brasil 4.0 ou Brasil digital é uma alavanca para o crescimento da economia.
Os dados são do relatório do GSMA Latin America, intitulado O caminho para um Brasil digital – Agenda para 2023-2026. De acordo com o documento, o setor de telecomunicações não mediu esforços para se manter operante, buscando levar aos usuários a melhor experiência, tendo observado um aumento no uso das redes fixas de 12% e móveis de 10% entre 2020 e 2021, com a mudança repentina no padrão de consumo.
O crescimento é importante, pois um aumento de 10% na penetração da Internet móvel potencializa o aumento do PIB em 1,2%, ao passo que com 10% de aumento na digitalização de um país, o PIB pode ser incrementado em 1,9%, segundo a União Internacional das Telecomunicações (UIT).
Além da estabilidade regulatória e de incentivos tributários para ampliar o acesso, o relatório do GSMA Latin America também chama a atenção para a infraestrutura de telecomunicações. As recomendações incluem harmonizar políticas públicas com a Lei Geral de Antenas e assistência aos governos locais no desenvolvimento de políticas de simplificação, além de construir um marco intersetorial de infraestrutura junto com o setor privado, entre outras iniciativas.
