Três anos após o início da implantação da tecnologia 5G no Brasil, a cobertura alcançou 1.507 municípios e atende sete em cada dez brasileiros, antecipando as previsões iniciais. Esse avanço tem sido impulsionado por atualizações regulatórias, como as ocorridas na Lei nº 13.116, e por incentivos financeiros, a exemplo das linhas de crédito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, “a expansão do 5G representa mais que avanço tecnológico, é inclusão, desenvolvimento e oportunidade”.
Para dar continuidade à agenda de conectividade, o Ministério das Comunicações (MCom) atua em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dos mais de R$ 2,5 bilhões já contratados em linhas de crédito para o setor, R$ 2 bilhões foram viabilizados por meio do banco de fomento.
O MCom ressaltou que as ações buscam, além da expansão tecnológica, a modernização do país, com a ampliação do acesso digital e a consolidação de uma economia cada vez mais conectada, como destacou a Agência Gov.
Lei de antenas atualizada beneficia o 5G
Um dos principais fatores que possibilitam a expansão do 5G no Brasil é a atualização da legislação municipal sobre a instalação de antenas. Embora a Lei Geral das Antenas (nº 13.116/2015) tenha estabelecido diretrizes nacionais para a infraestrutura de telecomunicações, sua efetiva aplicação depende da adequação das leis locais. Nesse contexto, a revisão de marcos regulatórios em diversas cidades tem sido determinante para acelerar a cobertura da nova geração de internet móvel.
Segundo a Anatel, o Brasil superou antecipadamente a meta de cobertura populacional estabelecida para a tecnologia 5G. A meta era ampliar a cobertura para 57,67% da população até 2027. O índice foi antecipado, em grande parte, pela atualização das normas municipais, que desburocratiza o processo de licenciamento e agiliza a implantação da infraestrutura necessária à operação de redes móveis mais avançadas.
Essa modernização legislativa, ao mesmo tempo em que incentiva investimentos privados no setor, também amplia o acesso da população à internet de alta performance.
FUST a serviço da conectividade
Outro fator importante para a expansão do 5G é o uso estratégico de recursos públicos, como os do FUST. Gerido pelo Ministério das Comunicações, o fundo conta com o apoio de instituições financeiras, como o BNDES, que atua como agente financeiro para viabilizar projetos de conectividade.
Um exemplo foi o financiamento de R$ 214,5 milhões aprovado pelo BNDES direcionado à telecomunicação no Nordeste. Com os recursos, a empresa de telefonia beneficiada ficou responsável pela construção de 309 novas torres urbanas, cada uma equipada com Estações Rádio Base (ERBs), essenciais para a propagação do sinal 5G.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o “fundo contribui para democratizar o acesso ao crédito, fortalecer a concorrência setorial e estimular a interiorização da banda larga em todo o país, além de abrir portas para o futuro, garantindo que os jovens tenham acesso a mais informação e a mais oportunidades num mundo cada vez mais digitalizado”.
