Um levantamento da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do governo paulista, mostra que 51,4% das cidades do estado já atualizam sua Lei das Antenas. Esse processo é importante, porque quem determina as regras de ativação da infraestrutura são as administrações municipais. Sem uma regra clara, o avanço do 5G e de outros recursos pode ser prejudicado.
Entre os benefícios da legislação atualizada está a transparência para as operadoras. As regras podem estabelecer, por exemplo, quais tipos de espaços os novos equipamentos de rede podem ser instalados. Com isso, as empresas têm maior margem para programar os investimentos em infraestrutura, o que é vital para o 5G, o qual demanda a ativação de novos dispositivos, inclusive antenas menores e que podem ser posicionadas em locais diferenciados, como semáforos.
Além de ser o mais populoso do Brasil, o estado de São Paulo registrou 7,7 milhões dos acessos 5G, que somam mais de 22,6 milhões em todo o país. De acordo com a InvestSP, 158 cidades do estado (24,5% do total) já contam com 5G ou estão em processo de instalação e licenciamento das antenas.
Os números da InvestSP, citados pelo site Teletime, mostram que 332 das 645 cidades paulistas já fizeram sua lição de casa. E mais: a estatística indica que houve um crescimento de 444% em relação às 61 cidades que contavam com leis atualizadas no final de 2022. Parte dessa expansão se deve ao trabalho da agência junto aos gestores e integrantes das câmaras municipais.
Além do estímulo ao 5G, o estado de São Paulo participa de outra iniciativa envolvendo antenas. Neste caso, não se trata dos novos equipamentos sofisticados de 5G, mas de antenas parabólicas analógicas. A iniciativa é federal, mas foi incorporada no programa paulista chamado de Tecnocidades. Conhecida por Siga Antenado, a política de digitalização permite que pessoas registradas no Cadastro Único do governo federal possam trocar suas antigas antenas parabólicas analógicas por aparelhos digitais.
