Em um movimento estratégico que redesenha a governança global das telecomunicações, os ministros das Comunicações do BRICS e seus membros (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia, Irã e Indonésia) reuniram-se recentemente em Brasília (DF), para defender uma nova era de regulamentação espacial. Na pauta, foi discutida a criação de um marco internacional coordenado para a sustentabilidade das atividades espaciais, com foco na explosão de satélites de órbita baixa (LEO) e na soberania digital dos países.
De acordo com o que foi noticiado pela Tele Síntese, a declaração política e o anexo técnico aprovados pelo grupo sinalizam que as economias emergentes não aceitarão passivamente a “corrida espacial” sem regras. A preocupação está em garantir que a proliferação de constelações LEO, como a Starlink, não comprometa a segurança e o acesso equitativo ao espaço para todas as nações.
Garantindo a soberania digital
O documento do BRICS ressalta que o funcionamento da internet é vital para o Estado e a população, mas alerta para o risco de fragmentação da rede. Neste sentido, o grupo defende que a provisão de serviços via satélite só deva ocorrer com a autorização expressa do país em cujo território esses serviços serão prestados.
O grupo ainda aponta para a necessidade urgente de atualizar as normas da União Internacional de Telecomunicações (UIT). O objetivo é promover um uso racional, eficiente e equitativo dos recursos espaciais, garantindo que o desenvolvimento tecnológico não suprima a capacidade de controle e participação de todos os países.
Entre os compromissos assumidos, destacam-se a busca pela coexistência entre sistemas GSO (geostacionários) e NGSO (não geostacionários), o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias de gerenciamento de tráfego espacial e a mitigação de colisões. Os integrantes do BRICS se comprometeram a levar a agenda para as próximas conferências da UIT, incluindo a Conferência de Plenipotenciários de 2026 e a Conferência Mundial de Radiocomunicação de 2027. A mensagem do BRICS é que a conectividade espacial deve ser uma oportunidade para todos, sem a concentração de poder em poucos operadores.
O Brasil, representado pela ministra em exercício Sônia Faustino, demonstrou liderança na discussão, uma vez que oficializou sua posição com um país defensor de uma governança digital e espacial.
